Modelo de Procuração.

Modelo de Procuração/Petição

15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano

Segundo os autos, no dia 28 de junho de 2004, na Servidão São José, Bairro Novo Horizonte, em Florianópolis, o acusado, que estava na garupa de uma moto, efetuou disparos de arma de fogo contra um traficante de drogas conhecido apenas como Tetinha? - rival de sua gangue. Ao notar que ?Tetinha? percebera a ação e conseguira fugir, o réu efetuou novos disparos que, contudo, por erro na execução, atingiram Claudinei. A vítima morreu no local.

Seguro é devido para motociclista que, sem carteira, morreu em acidente

Os pais de João Carlos dos Santos Pereira tiveram reconhecido o direito ao recebimento de seguro, após a morte do filho em acidente de trânsito, quando pilotava sua motocicleta sem habilitação.

Prefeitura do Vale pagará danos materiais por deixar lajotas soltas na rua

Segundo os autos, no dia 17 de maio de 2006, o rapaz trafegava com seu veículo pela rua Guabiruba, quando se chocou com lajotas soltas no leito da via, o que danificou o automóvel.

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri absolve acusada de matar amante

Emanuele Bezerra Aldeodato, acusada de assassinar Temaan Silveira Rodrigues, foi absolvida pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.

TJ suspende ação de execução em que valoração de danos estava equivocada

A Minuano argumentou que houve excesso de cobrança.

Mulher receberá indenização de ex-marido que usou celular e não pagou conta

Empresa de veículos é indenizada

Falta de provas absolve homem acusado de participação em homicídio

Loja é condenada a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC

Já a Berlanda alega que não existiu conduta ilícita na inserção do nome de Edson no cadastro, visto que ele pagou uma parcela fora do prazo determinado e foi omisso ao não informar tal pagamento.

Contrato renegociado é imprescindível para cobrança judicial de dívida

Cartão recusado não gera indenização

A consumidora L.F.A.K., ao fazer compras no Supermercado Bahamas, teve seu cartão de crédito bloqueado.

Petição Cível - Na ação de execução, interposta antes da citação do(a) executado(a).

Modelo de Petição

TJ concede habeas corpus preventivo a depositário infiel

Registro de imóveis. Carta de Arrematação.

Imóvel pertencente a condôminos com quinhões diferenciados.

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

Juíza condena por avançar sinal

Mantida condenação para traficante cujo álibi foi desmascarado

Habeas corpus. Estupro. Prisão em flagrante. Ocorrência.

Hipótese do art. 302, III, CPP. Ordem denegada.

Município terá que incorporar gratificação de servidor

Um servidor do município de Caicó ganhou o direito a ter incorporada, nos vencimentos, uma gratificação, relacionada ao exercício do cargo de coordenador, em diversas oportunidades, durante o tempo de serviço junto à administração pública.